Câmara MunicipalSão Miguel Arcanjo
Servidor

Edital de Credenciamento nº 1/2025

Situação
Ativo
Nº da licitação
1/2025
Nº do processo
16/2025
Abertura
21/05/2025 às 23h59
Disputa / sessão
21/05/2025 às 14h00
Valor estimado
R$ 130.891,20
Publicado em
06/05/2025

Objeto

Credenciamento para contratação de serviços continuados de administração e fornecimento de vale-refeição na forma de cartões eletrônicos com tecnologia de chip de segurança, com senha pessoal, para recargas mensais, destinados aos estagiários e empregados públicos da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo para aquisição de refeições, em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT e demais condições a serem estabelecidas em Edital e seus anexos em atendimento à Lei municipal nº5.230/2025.

Documentos (23)

DOCX Anexo X - Minuta do ContratoPublicado em 06/05/2025 · 79,6 KB DOCX Anexo Ix - Declaração de Enquadramento Me-EppPublicado em 06/05/2025 · 49,3 KB DOCX Anexo Viii - Procuração de CredenciamentoPublicado em 06/05/2025 · 51,8 KB DOCX Anexo Vii - Declaração de Atendimento Às Normas de Segurança de TrabalhoPublicado em 06/05/2025 · 46,6 KB DOCX Anexo Vi - Declaração de Cumprimento Ou Isenção de Reserva de CotasPublicado em 06/05/2025 · 47,3 KB DOCX Anexo V - Declaração de Cumprimento do Incíso Xxxiii do Art. 7° da Constituição FederalPublicado em 06/05/2025 · 46,6 KB DOCX Anexo IV - Carta de Apresentação ao CredenciamentoPublicado em 06/05/2025 · 50,1 KB DOCX Anexo III - Formulário Padronizado de PropostaPublicado em 06/05/2025 · 51,5 KB PDF Anexo II - Estudo Técnico PreliminarPublicado em 06/05/2025 · 1,2 MB PDF Anexo I - Termo de ReferênciaPublicado em 07/05/2025 · 2,9 MB PDF Edital de Credenciamento 01-2025Publicado em 07/05/2025 · 2,4 MB PDF Resposta Esclarecimentos 01 - Green Card S/A Refeições Comércio e ServiçosPublicado em 09/05/2025 · 262,2 KB PDF Resposta Esclarecimentos 02 - Verocheque Refeições LtdaPublicado em 09/05/2025 · 261,7 KB PDF Resposta Esclarecimentos 03 - Mega Vale Card AdministradoraPublicado em 14/05/2025 · 292,4 KB PDF Resposta Esclarecimentos 04 - Mega Vale Card AdministradoraPublicado em 16/05/2025 · 298,8 KB PDF Resposta Esclarecimentos 05 - Eba-Empresa De Benefícios Amigáveis S/APublicado em 19/05/2025 · 280,4 KB PDF Termo de Suspensão temporáriaPublicado em 21/05/2025 · 254,8 KB PDF 2º Termo de Suspensão temporáriaPublicado em 22/05/2025 · 256,1 KB PDF Ata da Sessão de Credenciamento 01/2025Publicado em 23/05/2025 · 401,0 KB PDF Escolha de empresa de vale-refeição preenchidaPublicado em 27/05/2025 · 5,4 MB PDF Contrato 03-2025Publicado em 30/05/2025 · 2,3 MB PDF Lista Atualizada de Empresas CredenciadasPublicado em 10/06/2025 · 306,8 KB PDF 1° Aditivo Contratual - Renovação Publicado em 04/05/2026 · 3,0 MB

Histórico

  1. Alterou a situação para Ativo
  2. Incluiu um documento chamado - 1° Aditivo Contratual - Renovação
  3. Alterou a situação para Encerrado
  4. Incluiu um documento chamado - Lista Atualizada de Empresas Credenciadas
  5. Incluiu um documento chamado - Contrato 03-2025
  6. Incluiu um documento chamado - Escolha de empresa de vale-refeição preenchida
  7. Incluiu um documento chamado - Ata da Sessão de Credenciamento 01/2025
  8. Incluiu um documento chamado - 2º Termo de Suspensão temporária
  9. Incluiu um documento chamado - Termo de Suspensão temporária
  10. Incluiu um documento chamado - Resposta Esclarecimentos 05 - Eba-Empresa De Benefícios Amigáveis S/A
  11. Incluiu um documento chamado - Resposta Esclarecimentos 04 - Mega Vale Card Administradora
  12. Incluiu um documento chamado - Resposta Esclarecimentos 03 - Mega Vale Card Administradora
  13. Incluiu um documento chamado - Resposta Esclarecimentos 02 - Verocheque Refeições Ltda
  14. Incluiu um documento chamado - Resposta Esclarecimentos 01 - Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços
  15. Incluiu um documento chamado - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2025
  16. Incluiu um documento chamado - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
  17. Incluiu um documento chamado - ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
  18. Incluiu um documento chamado - ANEXO III - FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA
  19. Incluiu um documento chamado - ANEXO IV - CARTA DE APRESENTAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
  20. Incluiu um documento chamado - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCÍSO XXXIII DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  21. Incluiu um documento chamado - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO OU ISENÇÃO DE RESERVA DE COTAS
  22. Incluiu um documento chamado - ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA DE TRABALHO
  23. Incluiu um documento chamado - ANEXO VIII - PROCURAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
  24. Incluiu um documento chamado - ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME-EPP
  25. Incluiu um documento chamado - ANEXO X - MINUTA DO CONTRATO