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Administração - Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021

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Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 31ª Sessão Ordinária e 52ª e 53ª Extraordinárias de 2021

Sessões Legislativas


Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 31ª Sessão Ordinária e 52ª e 53ª Extraordinárias de 2021

Câmara de São Miguel Arcanjo realiza 31ª Sessão Ordinária e 52ª e 53ª Extraordinárias de 2021



 

A Câmara de São Miguel Arcanjo realizou, nesta noite de quinta-feira(4), devido ao feriado de 2 de novembro, a 31ª Sessão Ordinária, que contou com a presença de todos dos 11 Vereadores no Plenário Manoel Fogaça, no expediente foi lido o Evangelho de Lucas (Capítulo 16: versículos do 9 ao 15), logo após a leitura de oito correspondências recebidas, além disso, apresentação de três Projetos de Leida Prefeitura (Poder Executivo) e um Projeto de Lei, e uma Emenda ao Projeto de Lei N°174/2021 todos dos Vereadores, leitura de 16 pareceres de Projeto de Leisque passaram pelas comissões da Casa,umaMoção,quatroRequerimentos,noveIndicações.


 

Informação ao Cidadão e Ouvidoria 


 

Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo peloe-sic(Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.



 

Assista as Sessões Legislativa noYoutubeouFacebook

O vídeo na íntegra da sessão será postado em nossos canais oficiais :https://www.youtube.com/channel/UCAjhHBfSqoSdx0Wr-HcclgQouhttps://www.facebook.com/camarasaomiguelarcanjo



 

Atividade Legislativas

Mais informações e sobre as proposituras acesse Atividade Legislativas, e depoisAtas Sessõese verifique cada

projeto:https://consulta.siscam.com.br/camarasaomiguelarcanjo/sessoes


 


 


 

PAUTA DA 31ª Sessão Ordinária de 2021

Quinta-Feira, 4 de novembro de 2021


 

VERSÍCULO BÍBLICO


 


 

Evangelho de Lucas (Capítulo 16, versículos do 9 ao15)


 

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: “Usai o dinheiro injusto para fazer amigos, pois, quando acabar, eles vos receberão nas moradas eternas. Quem é fiel nas pequenas coisas também é fiel nas grandes, e quem é injusto nas pequenas também é injusto nas grandes. Por isso, se vós não sois fiéis no uso do dinheiro injusto, quem vos confiará o verdadeiro bem? E se não sois fiéis no que é dos outros, quem vos dará aquilo que é vosso? Ninguém pode servir a dois senhores: porque ou odiará um e amará o outro, ou se apegará a um e desprezará o outro. Vós não podeis servir a Deus e ao dinheiro”. Os fariseus, que eram amigos do dinheiro, ouviam tudo isso e riam de Jesus. Então Jesus lhes disse: “Vós gostais de parecer justos diante dos homens, mas Deus conhece vossos corações. Com efeito, o que é importante para os homens, é detestável para Deus”.


 

Palavra da Salvação.

Glória a vós, Senhor.

FASE EXPEDIENTE


 

Leitura Correspondências Recebidas:


 


 

Do Executivo:


 

Ofício nº 248/2021, do Poder Executivo, em Resposta ao Ofício Nº 257/2021, do vereador Cid José Ferreira, informações sobre o andamento do serviço de lajotamento nas ruas em torno da Igreja do bairro do Rincão, considerando segundo o vereador o projeto com recurso já foi aprovado a meses. Solicitou também informações sobre a possibilidade de ser construído uma quadra poliesportiva na Vila Rica no lugar onde existe campo de areia. Esclarecendo que a obra de lajotamento das imediações do bairro do Rincão tem previsão par início no mês de janeiro de 2022 devido ao atraso na confecção de lajotas. Informando ainda que já existe estudo orçamentário para modificação da quadra de areia do bairro da Vila Rica.


 

Ofício nº 245/2021 - do Poder Executivo, Resposta ao Ofício Nº 260/2021, do vereador Claudio Miguel Ferreira Filho, informações se existe a possibilidade de ser implantado na cidade um sistema de monitoramento com uma central 24 horas por dia, para auxiliar na segurança pública. Esclarecendo que , já se possui câmeras de monitoramento em determinados pontos da cidade, sendo eles saídas do município e praças públicas.


 

Ofício nº 244/2021- do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 139/2021, dos vereadores Fábio Jacob Pezzato, Agnaldo Pereira Junior, Claudio Satoru Watanabe e Gabriel Ratto Domiciano, informações se existe através da Secretaria da Saúde a possibilidade de indicar uma enfermeira para treinar e se especializar nos procedimentos de retirada de infusor e limpeza de cateter para os portadores de câncer, Treinamento esse realizado em Jaú. Com esses procedimentos realizados aqui não será preciso os pacientes se deslocarem até Jaú. Esclarecendo que o município demonstra interesse, no entanto para tal feito ser realizado, o Hospital de Jaú deverá ofertar tal benefício ao município, podendo assim a Secretaria de Saúde dar continuidade no procedimento.


 

Ofício nº 242/2021, do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 144/2021, dos vereadores Cid José Ferreira, Agnaldo Pereira Junior e Claudio Satoru Watanabe, informações da possibilidade de ser implantado no sistema de atendimento a Saúde um Hemonúcleo de Banco de Sangue. Esclarecendo que tal solicitação compete ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde e SUS, que implanta os hemonúcleos em localidades que facilitem a logística de transportes aos hospitais. Informando também que a Secretaria de Saúde disponibiliza transporte para levar grupos de pessoas até a cidade de Sorocaba para realizarem a doação de sangue.


 


 


 

Ofício nº 246/2021, do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 145/2021, dos vereadores João Gilberto Sales Albach, Cid José Ferreira e Claudio Satoru Watanabe, informações do Setor competente do Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar o Tombamento da Biblioteca Japonesa localizada na Colônia Pinhal como Patrimônio Municipal da Cultura, considerando sua relevância e importância para promoção da cultura literária japonesa. Esclarecendo que tal solicitação foi encaminhada a Secretaria de Cultura e Turismo para realizar todo levantamento de acervo necessário para tal solicitação.


 

Ofício nº 247/2021 - do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 147/2021, do vereador Aguinaldo Castilho da Silva, informações se existe a possibilidade de ser implantado no bairro do Abaitinga e em outros bairros do município e também na cidade o projeto de " Dança Zumba". Esclarecendo que tal solicitação foi encaminhada a Secretaria de Cultura e Turismo para realizar estudo de viabilidade, logística e verificar dotação orçamentária para possível implantação no ano de 2022.


 

Ofício nº 243/2021 - do Poder Executivo, em Resposta ao Requerimento Nº 150/2021, dos vereadores Cid José Ferreira e Aguinaldo Castilho da Silva, informações se não existe a possibilidade de melhorar o valor salarial dos médicos contratados por tempo determinado, considerando que muitos não permanecem por muito tempo trabalhando no município, por receberem ofertas melhores até mesmo de municípios menores. Esclarecendo que o aumento salarial de apenas uma categoria do setor público é vetada uma vez que, deve-se realizar aumento no quadro geral de funcionários municipais conforme as correções previstas em Lei.


 

Ofício nº 239/2021 - do Poder Executivo - Informando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, referente ao mês de Setembro/2021.


 

Apresentação dos Novos Projetos:


 

Do Executivo:


 

Projeto de Lei Nº 175/2021 - Assunto:Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 

Projeto de Lei Nº 176/2021 - Assunto:Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a manutenção dos serviços de transporte da Secretaria Municipal de Saúde.


 
 

Projeto de Lei Nº 177/2021 - Assunto:Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) destinado à aquisição de 01 (um) caminhão com compactador de lixo a ser utilizado no Setor de Limpeza Pública.


 

Do Legislativo:


 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 -Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Confere Título de Cidadão Sãomiguelense ao Senhor Marco Antonio de Almeida e dá outras providências.


 

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2021 -Autoria(s): Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 174/2021 - Dispõe sobre a denominação de DONA LINA (Gesolina Ramos Muzzin) a Estrada SMA 105-S em uma extensão de 2.203 metros, com início na SP 139 no Bairro Cerrado dos Touros, localizada no Município de São Miguel Arcanjo.
 


 


 

Leitura dos Pareceres:


 


 


 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 134/2021 -Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto:Parecer desfavorável ao Projeto de Lei Nº 134/2021 - Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.


 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 134/2021 -Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto:Parecer desfavorável ao Projeto de Lei Nº 134/2021 - Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.

 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 171/2021 -Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 171/2021 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais), destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos serviços da Secretaria de Assistência e Social.

 

 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 171/2021 -Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 171/2021 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais), destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos serviços da Secretaria de Assistência e Social.


 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 172/2021 -Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 172/2021 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinado ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes.


 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 172/2021 -Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 172/2021 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinado ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes.


 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 174/2021 -Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 174/2021, com a proposição de emenda, o qual "Dispõe sobre a denominação de DONA LINA (Gesolina Ramos Muzzin) a Estrada SMA 105-S em uma extensão de 2.203 metros, com início na SP 139 no Bairro Rincão, localizada no Município de São Miguel Arcanjo".


 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 174/2021 -Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 174/2021, o qual "Dispõe sobre a denominação de DONA LINA (Gesolina Ramos Muzzin) a Estrada SMA 105-S em uma extensão de 2.203 metros, com início na SP 139 no Bairro Rincão, localizada no Município de São Miguel Arcanjo" e parecer favorável à Emenda Modificativa 001/2021, da Comissão de Justiça, Redação e Cultura.


 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 175/2021 -Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 175/2021 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 175/2021 -Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 175/2021 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.

 


 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 176/2021 -Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 176/2021 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a manutenção dos serviços de transporte da Secretaria Municipal de Saúde.


 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 176/2021 -Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 176/2021 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a manutenção dos serviços de transporte da Secretaria Municipal de Saúde.


 
 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 177/2021 -Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 177/2021 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) destinado à aquisição de 01 (um) caminhão com compactador de lixo a ser utilizado no Setor de Limpeza Pública.


 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 177/2021 -Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 177/2021 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) destinado à aquisição de 01 (um) caminhão com compactador de lixo a ser utilizado no Setor de Limpeza Pública.


 

Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 -Autoria(s):Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Confere o título de cidadão São-miguelense ao senhor AKEO UEHARA YOGUI e dá outras providências.

 

 

Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 -Autoria(s):Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Assunto:Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Confere o título de cidadão São-miguelense ao senhor AKEO UEHARA YOGUI e dá outras providências.


 
 

Moções:


 

Moção Nº 28/2021 -Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a José Tomaz Neto, estudante da Escola Arani José da Silva, autor mirim do livro infantil " Pedrinho e suas aventuras".

 


 
 

Requerimentos:


 

Requerimento Nº 158/2021 -Autoria(s):JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto:Requer a mesa que se faça constar votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Renato Donizete de Carvalho aos 43 anos de idade.

 


 

Requerimento Nº 159/2021 -Autoria(s):LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA

Assunto:Requer ao Poder Executivo informações em relação a obra que vem sendo realizada na Praça Amélia Alves Marcelino no bairro do Turvinho que se encontra no momento segundo informações paralisada.


 

Requerimento Nº 160/2021 -Autoria(s):CLÁUDIO SATORU WATANABE, AGNALDO PEREIRA JUNIOR, GABRIEL RATTO DOMICIANO

Assunto:Requer do Departamento de Estrada e Rodagem (DER) a possibilidade de se fazer melhorias na sinalização nas proximidades do Km 165 da rodovia SP 250, as margens da entrada do bairro da Capela São Roque, considerando que a sinalização referente a existência de lombadas tanto no sentido para quem vai de São Miguel Arcanjo a Pilar do Sul ou vice versa deixam a desejar.

 


 

Requerimento Nº 161/2021 -Autoria(s):JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto:Requer a mesa que se faça constar votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcondes Bueno aos 82 anos de idade.

 


 


 

Indicações:


 

Indicação Nº 275/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de ser construída uma lombada elevada em frente a Igreja Filadélfia, por se tratar de um local religioso com acesso de muitas pessoas o local oferece perigo aos frequentadores devido o fluxo de veículos podendo vir causar acidentes.


 

Indicação Nº 276/2021 - Autoria(s): CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de serem colocadas as referidas Placas denominativas nas vicinais onde os projetos de denominação já foram aprovados começando pelo bairro da Colinas.


 

Indicação Nº 277/2021 - Autoria(s): FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Indica ao Poder Executivo que através do setor competente da possibilidade de implantação de 3 (três) relógios e medidor de temperatura e da qualidade do ar, sendo um na Praça da Matriz, um no Acesso José Alves Machado e um na Lagoa do Guapé.


 

Indicação Nº 278/2021 - Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Poder Executivo que através do setor competente da possibilidade de implantação de um poço artesiano no Bairro do Pinhalzinho para atender as famílias residentes no local que passam por dificuldades com relação ao fornecimento de água devido a grande estiagem.


 

Indicação Nº 279/2021 - Autoria(s): LUIZ ANTÔNIO PIEDADE FRANÇA

Assunto: Indica ao Poder Executivo através do setor competente a possibilidade de ser realizado melhorias na Academia ao ar Livre existente na Praça Amélia Alves Marcelino no bairro do Turvinho, considerando que a mesma se encontra sem condições adequadas de uso pelos moradores.


 

Indicação Nº 280/2021 - Autoria(s): AGNALDO PEREIRA JUNIOR, CLÁUDIO SATORU WATANABE, GABRIEL RATTO DOMICIANO

Assunto: Indicamos ao Poder Executivo através do setor competente a realização de manutenção, pintura e colocação de balanço no Parquinho do bairro do Pocinho.


 

Indicação Nº 281/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Indica ao Poder Executivo por intermédio do setor competente a possibilidade de instalação de lombas na estrada localizada no Bairro Tozan, mapa em anexo.


 

Indicação Nº 282/2021 - Autoria(s): JÚLIO CÉSAR BUSCARIOL

Assunto: Indica ao Poder Executivo a possibilidade de manutenção do lajotamento da Rua Idesato Ikeuchi localizada no Bairro Jardim São Carlos.


 

Indicação Nº 283/2021 - Autoria(s): CLÁUDIO SATORU WATANABE

Assunto: Indica ao Poder Executivo que através do setor competente seja colocada as placas denominativas na entrada do bairro da Capela São Roque.

 

 


 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

(Vereadores inscritos para uso da Tribuna)


 


 

PAUTA DA 52ª Sessão Extraordinária de 2021

Quinta-Feira, 4 de novembro de 2021


 

FASE ORDEM DO DIA


 

Em única discussão e Votação:


 


 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021: CID JOSÉ FERREIRA

Assunto: Confere o título de cidadão São-miguelense ao senhor AKEO UEHARA YOGUI e dá outras providências.

 

 

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2021: Comissão de Justiça, Redação e Cultura

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 174/2021 - Dispõe sobre a denominação de DONA LINA (Gesolina Ramos Muzzin) a Estrada SMA 105-S em uma extensão de 2.203 metros, com início na SP 139 no Bairro Cerrado dos Touros, localizada no Município de São Miguel Arcanjo.

 


 


 

Em primeira discussão e votação:

 


 

Projeto de Lei Nº 174/2021: FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de DONA LINA (Gesolina Ramos Muzzin) a Estrada SMA 105-S em uma extensão de 2.203 metros, com início na SP 139 no Bairro Cerrado dos Touros, localizada no Município de São Miguel Arcanjo.


 

Projeto de Lei Nº 171/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais), destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos serviços da Secretaria de Assistência e Social.


 

Projeto de Lei Nº 172/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinado ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes.


 

Projeto de Lei Nº 175/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.


 

Projeto de Lei Nº 176/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a manutenção dos serviços de transporte da Secretaria Municipal de Saúde.


 

Projeto de Lei Nº 177/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) destinado à aquisição de 01 (um) caminhão com compactador de lixo a ser utilizado no Setor de Limpeza Pública.

 


 

PAUTA DA 53ª Sessão Extraordinária de 2021

Quinta-Feira, 4 de novembro de 2021


 


 

FASE ORDEM DO DIA


 

Em segunda discussão e votação:


 


 

Projeto de Lei Nº 171/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais), destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos serviços da Secretaria de Assistência e Social.


 

Projeto de Lei Nº 172/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinado ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes.


 

Projeto de Lei Nº 174/2021: FÁBIO JACOB PEZZATO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de DONA LINA (Gesolina Ramos Muzzin) a Estrada SMA 105-S em uma extensão de 2.203 metros, com início na SP 139 no Bairro Cerrado dos Touros, localizada no Município de São Miguel Arcanjo.


 

Projeto de Lei Nº 175/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a manutenção das ações e serviços públicos de saúde.

 

 

Projeto de Lei Nº 176/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a manutenção dos serviços de transporte da Secretaria Municipal de Saúde.

 


 

Projeto de Lei Nº 177/2021: PAULO RICARDO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) destinado à aquisição de 01 (um) caminhão com compactador de lixo a ser utilizado no Setor de Limpeza Pública.


 


 


 


 


 


 


 

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