Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Notícias por Categoria
Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
A Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo convida a população para participar da audiência pública que tratará da elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O evento tem como objetivo garantir a transparência e a participação popular no processo de planejamento orçamentário do município.
A audiência será realizada em data e horário a serem divulgados pela Casa Legislativa e abordará as principais metas, prioridades e diretrizes que nortearão as ações do poder público municipal pelos próximos quatro anos, além de orientar a elaboração do orçamento anual de 2026.
O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo que define as políticas públicas e os investimentos a serem realizados pelo município no período de quatro anos. Já a LDO estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A participação da sociedade é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e de acordo com as reais necessidades da população. Durante a audiência, os cidadãos poderão apresentar sugestões, tirar dúvidas e acompanhar de perto como é feito o planejamento das finanças municipais.
A Câmara Municipal reforça o compromisso com a transparência e a democracia participativa, e convida todos os munícipes a contribuírem para a construção de um planejamento mais justo e eficiente para São Miguel Arcanjo.
.
.
.
.