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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - Dispensa de licitação - 4/2026

Data de Cadastro/Horário Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
19/02/2026 11:05:00 19/02/2026 11:05:00 25/02/2026 23:59:00 25/02/2026 23:59:00
Nº do Processo Status
4/2026 Ativo
VALOR ESTIMADO
R$ 5.685,00
Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos gráficos para a Câmara Municipal. 

Resumo

A presente demanda tem por objetivo a aquisição de materiais gráficos destinados a atender às atividades administrativas, legislativas e institucionais da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, garantindo a adequada organização, padronização, identificação e tramitação dos documentos oficiais produzidos no âmbito do Poder Legislativo. As capas destinadas ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo, aos requerimentos parlamentares e aos processos do setor de compras e licitações são essenciais para a correta formalização, proteção física, identificação visual e arquivamento dos documentos, contribuindo para a transparência, controle e eficiência dos procedimentos legislativos e administrativos, além de atender às boas práticas de gestão documental. Os envelopes brancos destinam-se ao envio de ofícios e documentos oficiais, assegurando a comunicação institucional adequada com órgãos públicos, autoridades e demais destinatários, enquanto os envelopes de cor rosa atenderão especificamente às demandas institucionais da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, permitindo a padronização visual e a pronta identificação de sua atuação, reforçando a identidade e a autonomia funcional do órgão.

Arquivos

Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
19/02/2026 Anexo V - Modelo Padronizado de Proposta
19/02/2026 Anexo I ao IV - Declarações
19/02/2026 Termo de Referência
19/02/2026 Aviso de Dispensa de Licitação

Movimentação

19/02/2026 - 11:15

Incluiu um documento chamado - Anexo V - Modelo Padronizado de Proposta

Download

19/02/2026 - 11:08

Incluiu um documento chamado - Anexo I ao IV - Declarações

Download

19/02/2026 - 11:08

Incluiu um documento chamado - Termo de Referência

Download

19/02/2026 - 11:08

Incluiu um documento chamado - Aviso de Dispensa de Licitação

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