Gabinete da Presidência

Descrição:

Exclusivo entidades socioassistenciais em exercício no Município.

 

Atestado de funcionamento para fins de obtenção de subvenção junto a Prefeitura Municipal

Requisitos:

Entidade regular e em funcionamento no Município de São Miguel Arcanjo

Serviço Online:

Este serviço não é oferecido online.

Telefone:

(15) 3279-1986
(15) 3279-1815

Celular:

Não Informado!

E-mail:

protocolo@camarasma.sp.gov.br

Local:

Setor de Protocolo da Câmara Municipal localizado na Sede da Câmara Municipal

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Por telefone ou WhatsApp (15) 3279-1986 / 3279-1815

Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 09h às 11h e das 13h as 17h

Documentos Necessários:

Ofício de solicitação em papel timbrado e assinado pelo representante legal da Entidade, contendo:

• E-mail;
• Telefone para contato, preferencialmente celular;

Cartão CNPJ;

 

Certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de registro civil ou cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações ou, tratando-se de sociedade cooperativa, certidão simplificada emitida por junta comercial;

 

Ata de Eleição da Diretoria;

 

Comprovante de endereço;

 

Documento de identificação do representante legal com foto; (RG ou CNH);

 

Outros documentos julgados necessários.

Prazo:

Aproximadamente 20 dias

Forma de Acompanhamento:

Pelo protocolo online, telefone ou presencialmente

Observações:

Não Informado!

Links Úteis:

https://www.camarasma.sp.gov.br/consulta-protocolo

Órgão Responsável:

Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo

Secretaria Responsável:

Gabinete da Presidência