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São Miguel Arcanjo, Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Telefone (15) 3279-1483

Atendimento Atendimento: Horário de atendimento: 9h às 11h | 13h às 17h

Segu
12/04
29 °C
12 °C
Índice UV
8.0
Ter
13/04
22 °C
16 °C
Índice UV
8.0
Quar
14/04
23 °C
14 °C
Índice UV
8.0
Quin
15/04
25 °C
14 °C
Índice UV
8.0

Gabinete da Presidência

Atestado de Funcionamento - AFE

Gabinete da Presidência



Descrição:

Exclusivo entidades socioassistenciais em exercício no Município.

 

Atestado de funcionamento para fins de obtenção de subvenção junto a Prefeitura Municipal


Requisitos:

Entidade regular e em funcionamento no Município de São Miguel Arcanjo


Serviço Online:

Este serviço não é oferecido online.


Telefone:

(15) 3279-1986
(15) 3279-1815


Celular:

Não Informado!


E-mail:

protocolo@camarasma.sp.gov.br


Local:

Setor de Protocolo da Câmara Municipal localizado na Sede da Câmara Municipal


Período de Solicitação:

Não Informado!


Meios de Contato:

Por telefone ou WhatsApp (15) 3279-1986 / 3279-1815


Dia e Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 09h às 11h e das 13h as 17h


Documentos Necessários:

Ofício de solicitação em papel timbrado e assinado pelo representante legal da Entidade, contendo:

  • E-mail;
  • Telefone para contato, preferencialmente celular;

Cartão CNPJ;

 

Certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de registro civil ou cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações ou, tratando-se de sociedade cooperativa, certidão simplificada emitida por junta comercial;

 

Ata de Eleição da Diretoria;

 

Comprovante de endereço;

 

Documento de identificação do representante legal com foto; (RG ou CNH);

 

Outros documentos julgados necessários.


Prazo:

Aproximadamente 20 dias


Forma de Acompanhamento:

Pelo protocolo online, telefone ou presencialmente


Observações:

Não Informado!


Links Úteis:

https://www.camarasma.sp.gov.br/consulta-protocolo

Órgão Responsável:

Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo

Secretaria Responsável:

Gabinete da Presidência


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